A 1 de janeiro de 2016 entra em vigor a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – 17 objetivos “para transformar o nosso mundo”, adotada pelos líderes mundiais, em setembro de 2015, numa cimeira histórica da ONU.
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“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “São uma lista de coisas a fazer en nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso”, acrescentou.
Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros das Nações Unida, visam resolver as necessidades das pessoas tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.
Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) – entre 2000 e 2015 – e têm como objetivo ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza.
Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social e económica, aspetos ambientais, bem como importantes questões relacionadas com a paz, a justiça e instituições eficazes.
A mobilização dos meios de implementação, incluindo os recursos financeiros, tecnologia de desenvolvimento e transferência de capacitação, bem como o papel das parcerias, são também reconhecidos como fundamentais.
A contribuição do Acordo de Paris
A Conferência de Paris sobre as alterações climáticas, em novembro-dezembro de 2015, foi vista por muitos como o primeiro teste de vontade política para implementar a Agenda 2030.
“O Acordo de Paris é um triunfo para as pessoas, para o planeta e para o multilateralismo. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometeram a reduzir as suas emissões de gases poluentes, reforçar a capacidade de resistência às alterações climáticas e agir a nível interno e internacional de forma concertada. Ao abordar a questão das alterações climáticas estamos a fazer avançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável”, disse Ban.
Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas também irá exigir novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.
A avaliação dos progresso terá de ser realizada regularmente, em cada país, envolvendo a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse.
A partir de julho de 2016, sob os auspícios do Conselho Económico e Social, o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas reunir-se-à regularmente para supervisionar e avaliar a implementação dos ODS a nível global.
O Fórum irá realizar análises periódicas aos países, numa base voluntária, sem deixar de incentivar a criação de relatórios por parte dos próprios países, de entidades relevantes das Nações Unidas e de outras partes interessadas em desenvolvimento.
Os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, serão monitorizados e avaliados utilizando um conjunto de indicadores globais, que serão compilados num relatório anual.
Saiba mais no website da ONU dedicado ao desenvolvimento sustentável.
31 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC